1. Política de privacidade

O uso deste site está sujeito a esta Política de Privacidade, o utizador deve ler os termos em cada utilização, de forma a verificar se concorda com o mesmo.

2. Dados pessoais

O CPE encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores, adotando activamente medidas que garantam a privacidade dos utilizadores. 

O CPE procede à recolha e tratamento de dados pessoais necessários para a prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando neste contexto de dados como o seu nome, endereço, número de telefone, número de contribuinte ou número de telemóvel e endereço de email.

De acordo com a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais, os dados coletados pelo CPE serão processados ​​e armazenados em base de dados, tendo em vista as seguintes finalidades:

A. Satisfazer pedidos dos utilizadores.

B. Venda e envio dos produtos adquiridos pelo utilizador.

C. Fornecer informações sobre os produtos do CPE, pela transferência de mensagens comerciais por e-mail ou qualquer outro meio equivalente eletrónico (como SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas), bem como por contato telefónico, a menos que o utilizador se oponha à recolha de dados.

D. Ações de informação e marketing.

O utilizador pode modificar as suas preferências relativamente ao envio de tais comunicações comerciais, enviando um e-mail para cpe@esgueirabasket.com e indicando a sua oposição.

3. Utilizador

O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e precisos e compromete-se a actualizar qualquer alteração dos dados. Qualquer perda ou dano a este site ou à pessoa responsável pelo site ou a qualquer terceiro resultante de formulários de inscrição incorretos, imprecisos ou incompletos será de responsabilidade exclusiva do utilizador.

4. Confidencialidade

O CPE, responsável pelo processo, compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais do utilizador e a garantir o exercício do direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição, através de carta para o endereço acima indicado.

5. Subcontratados e transferência de dados pessoais

Os dados pessoais, incluindo dados de tráfego e base de dados, por questões técnicas podem ser alojados em empresas de serviços subcontratadas, mas não serão compartilhados ou comunicados com empresas terceiras, incluído empresas patrocinadoras ou parceiros de negócio.

6. Comunicação de dados pessoais

O CPE compromete-se a não ceder informações pessoais e apenas compartilha seus dados pessoais com o consentimento ou se exigido por lei por autoridades judiciais competentes.

Qualquer processamento de dados pessoais deve ser feito de acordo com a legislação aplicável.

7. Retenção de dados

Os seus dados pessoais serão armazenados e guardados apenas pelo período mínimo necessário para os fins que motivam a sua recolha ou o seu tratamento subsequente ou, por um período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, após o qual serão eliminados.

8. Direito de acesso, correção, objeção e alienação

De acordo com a lei portuguesa aplicável, o utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, pode solicitar a sua correção ou aditamento, por carta dirigida ao CPE ou através do endereço de e-mail: cpe@esgueirabasket.com.

O utilizador pode também, a qualquer momento, opor-se ao processamento de dados, com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço, e/ou exigir a eliminação de seus dados para fins de marketing. Para esse fim, deve contactar o CPE, através da morada e contactos acima mencionados.

9. Direito à portabilidade de dados

O utilizador tem o direito de receber os seus dados pessoais em formato estruturado, de uso atual e varredura automática, e o direito de transmitir esses dados para outro responsável pelo processamento, de acordo com a legislação em vigor sobre a proteção de dados pessoais.

10. Cookies

Com o objetivo de prestar um serviço mais personalizado, esta loja utiliza “cookies” próprios e de terceiros para recolher e guardar informação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador quando visita o nosso site. Se o desejar, pode eliminar os cookies do seu computador, mas se o fizer, poderá deixar de ter acesso a algumas funcionalidades do nosso site. 

É possível obter mais informação sobre estas tecnologias e o seu funcionamento, em páginas como www.allaboutcookies.org.

O uso de Cookies permite otimizar a navegação, adaptando a informação e os serviços oferecidos aos interesses do utilizador, para proporcionar uma melhor experiência em cada nova visita a este website.

11. Ligações a páginas web de terceiros

O CPE disponibiliza no site ligações a páginas web de terceiros que podem ter interesse para os Utilizadores. O CPE não têm, neste caso, qualquer controlo ou responsabilidade sobre a disponibilidade ou os conteúdos dessas páginas web. É da responsabilidade dos Utilizadores tomar conhecimento da política de privacidade e dos termos e condições de utilização das referidas páginas web.

12. Medidas de segurança para a proteção de dados pessoais

A proteção de dados pessoais dos utilizadores são um elemento básico de como o CPE presta seus serviços. Desta forma, adotamos várias medidas de segurança, aspetos técnicos e organizacionais, a fim de proteger os dados pessoais que estão disponíveis contra sua disseminação, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma ilegal de processamento.

13. Provisões finais

O CPE reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou reajustar esta Política de Privacidade, sendo essas alterações deviamente e publicamente atualizadas no nosso website e loja online.